Portugal 2030



Portugal 2030 - O que é ?

O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil milhões de euros.
A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros.
A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.
A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

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Prioridades do Portugal 2030

As prioridades do Programa Portugal 2030 assentam em 8 eixos, cada um deles com os seus objetivos estratégicos:
  • Inovação e Conhecimento
Assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação


  • Qualificação, Formação e Emprego
Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego


  • Sustentabilidade demográfica
Travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida.


  • Energia e alterações climáticas
Assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados.


  • Economia do Mar
Reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos.


  • Competitividade e coesão dos territórios do litoral
Assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos.


  • Competitividade e coesão dos territórios do interior
Reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos.


  • Agricultura/florestas
Promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal.


Quais são os tipos de incentivo previstos?

SI Inovação Produtiva
  • Beneficiários: PME e não PME
  • Objetivos:
– Aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras;
– Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços transacionáveis, através do investimento empresarial em atividades inovadoras
  • Taxa máxima global de financiamento = 75%
– Combinação de um incentivo a fundo perdido, com um incentivo reembolsável sem juros, com limite de € 25M de incentivo.
SI Internacionalização
  • Beneficiários: PME
  • Objetivos
– Promover o incremento do volume de vendas internacionais através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais
– Valorização da adoção do comércio eletrónico como ferramenta de internacionalização
  • Taxa de incentivo
45% a fundo perdido, com limite de € 500k de incentivo.


SI Qualificação
  • Beneficiários: PME
  • Objetivos:
– Ações de qualificação de PME em domínios imateriais
– Promover a competitividade das PME
– Capacidade de resposta no mercado global
  • Taxa de incentivo
– 45% a fundo perdido com limite de € 500k de incentivo.
SI I&DT
  • Beneficiários: PME e não PME
  • Tipologia de projetos:
– Investigação e desenvolvimento
– Pilotos ou demonstrações de projetos piloto tecnológicos
– Disseminação de resultados tecnológicos feitos com entidades do sistema científico,
– Entre outros…
  • Taxa de incentivo
– 25% a 85% a fundo perdido.




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