Incentivos
Portugal 2020
Portugal 2020 – O que é?
Saiba em que consiste o programa de financiamento Portugal 2020.
Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia , que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020. Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.
Portugal recebeu 25 mil milhões de euros em 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.
Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa ótica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das poliíticas a prosseguir no Portugal2020.
Merece ainda destaque a Estratégia de Investigação e Inovação de Portugal para uma Especialização Inteligente nas suas componentes NACIONAL e REGIONAIS: NORTE | CENTRO | LISBOA | ALENTEJO | ALGARVE | AÇORES | MADEIRA – aprovada a 23 de dezembro de 2014, que identifica as grandes apostas estratégicas inteligentes, que são temas com especialização científica, tecnológica e económica, nos quais Portugal e as suas regiões detêm vantagens comparativas e competitivas ou que revelaram potencial de emergir como tais. O alinhamento com essas estratégias constitui obrigatoriedade na concretização dos investimentos do Portugal 2020 em Investigação, Desenvolvimento tecnológico e Inovação e prioridade noutros casos, como por exemplo, no âmbito dos apoios à competitividade das PME.
Portugal 2020 – Quais são as prioridades de intervenção dos fundos comunitários no período 2014-2020?
- Competitividade e Internacionalização;
- Inclusão Social e Emprego;
- Capital Humano;
- Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.
APRESENTAÇÃO “PORTUGAL 2020: Objetivos, Desafios e Operacionalização”
Portugal 2020 – Quais as categorias de regiões?
- Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita < 75% média UE): Norte, Centro, Alentejo e R.A. Açores
- Regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90%): Algarve
- Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita > 90%): Lisboa e Madeira
Portugal 2020 – Como se operacionaliza?
O Portugal 2020 será operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros:
Programas Operacionais Temáticos no Continente
- COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO;
- INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO;
- CAPITAL HUMANO;
- SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS.
Programas Operacionais Regionais no Continente
- NORTE;
- CENTRO;
- LISBOA;
- ALENTEJO;
- ALGARVE.
Programas Regionais nas Regiões Autónomas- AÇORES;
- MADEIRA.
Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia- ESPANHA-PORTUGAL;
- MADEIRA-AÇORES-CANÁRIAS;
- ESPAÇO ATLÂNTICO;
- SUDOESTE EUROPEU;
- MEDITERRÂNEO;
- ESPON, URBACT, INTERACT e INTERREG C.
Programas de Desenvolvimento Rural
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO CONTINENTE – PDR 2020;
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO CONTINENTE NAS REGIÕES AUTÓNOMAS (AÇORES e MADEIRA).
Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
- PROGRAMA OPERACIONAL MAR 2020.
Programa Operacional de Assistência Técnica
- PROGRAMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA.