Incentivos

SITCE – Descarbonização e Eficiência Energética

Apoio até 100% a fundo perdido para descarbonizar as empresas e aumentar a eficiência energética

Pretende reduzir o custo energético, reutilizar resíduos gerados ou incluir energias renováveis na sua indústria?

No âmbito do Portugal 2030, têm abertura prevista para março de 2024 as candidaturas ao Descarbonização da Indústria e Eficiência Energética, que conta com um orçamento de 300M€ e que visa APOIAR as empresas com uma taxa de cofinanciamento de até 100% a FUNDO PERDIDO.


O objetivo é promover a descarbonização da economia, reforçando a competitividade das empresas através da redução do consumo energético, maior uso de energias renováveis e adoção de tecnologias de baixo carbono. A iniciativa visa acelerar a transição para uma economia neutra em carbono, com foco nos setores mais poluentes e nas PME, sem excluir o contributo das não PME em áreas específicas.

Área geográfica abrangida

Alentejo; Centro; Norte.

Quais são as tipologias de projetos e investimentos suscetíveis de apoio?

Eficiência Energética e Descarbonização

Visa o apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa
(GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos,
processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de
fontes de energia renovável;

Investimento Produtivo Verde

Visa o apoio ao desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de baixo carbono e
inovadores, nomeadamente através da incorporação de novas matérias-primas e de novos
processos e tecnologias, promovendo a sustentabilidade, a redução do consumo de recursos e
o incremento da introdução de materiais recuperados nos processos produtivos e o uso
eficiente de recursos;

Qualificação Verde das PME

Visa apoiar domínios imateriais de competitividade focados em questões relacionadas com a
temática da transição climática e energética, tais como a inovação organizacional, de gestão e
logística sustentável, a digitalização e a transformação digital, a capacitação para o
desenvolvimento de produtos, serviços e processos sustentáveis (eco-inovação), a qualidade e
certificação, o eco-design; ou a transferência de conhecimento e tecnologia.

Quem pode beneficiar do apoio?

Nas tipologias de operação «Eficiência Energética e Descarbonização» e «Investimento Produtivo Verde», são beneficiárias empresas de qualquer dimensão.


Na tipologia de operação «Qualificação Verde das PME», são beneficiários:

  • PME, nas operações na modalidade individual;
  • Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente, associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do sistema de I&I, nas operações em conjunto ou em parceria.

Fases de Candidatura

Previsão de abertura de candidaturas para março de 2025.

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