Empresas vão ter cinco mil milhões em apoios no próximo quadro comunitário

O próximo quadro comunitário de apoio deverá afetar pelo menos cinco mil milhões de euros para as empresas, revelou o ministro do Planeamento, Nelson Souza, em entrevista ao Podcast do PS, Política com Palavra.

“O Feder, por exemplo, há de ter um valor à volta dos 10 mil milhões de euros no próximo quadro comunitário de apoio, e posso dizer que perto de 50% desse valor do Feder há de ser associado a um objetivo de política afeto às empresas e à competitividade empresarial”, explicou o ministro que está encarregue de conduzir as negociações junto de Bruxelas do novo quadro comunitário de apoio — o Quadro Financeiro Plurianual 21-27, que sucede ao Portugal 2020.

“No quadro comunitário de apoio vai ser marcada uma prioridade diferente daquela que está no Plano de Recuperação e Resiliência e que deve ser lida em complemento”, sublinha Nelson Souza, respondendo assim às críticas de que o Plano de Recuperação e Resiliência não tem dinheiro suficiente para as empresas.'

Nelson Souza explicou ainda que o Plano de Recuperação e Resiliência, com 12,9 mil milhões de euros, “deve ser analisado em conjunto, e integrado, com outro instrumento que é o Quadro Financeiro Plurianual 21-27. Ou seja, os fundos estruturais do novo quadro comunitário”. Mas alerta: “Essa leitura ainda não é possível, porque ainda não divulgámos os seus contornos e a sua delimitação”, frisou o ministro.

O tempo de execução dos diferentes projetos também foi determinante para decidir qual o programa que os iria financiar. “Esta grande condicionante pesou muito nas nossas escolhas”, admitiu o responsável.

“Aquilo que tem prazos de execução mais rápida será financiado pelo Plano de Recuperação, que tem de ser executado em seis anos, e o que tem uma execução mais longa fica para o Quadro Financeiro Plurianual, cuja execução será feita a dez anos”, explicou Nelson Souza.

Há também a questão das elegibilidades. Para a resiliência ficam as questões relacionadas com a resiliência como os investimentos no Serviço Nacional de Saúde ou com a habitação que normalmente têm mais dificuldade em se encaixar nos quadros comunitários. Com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, o Executivo espera “concluir, até 2023, as 26 mil habitações para propiciar habitação condigna aos portugueses identificados com esta carência”.

Nelson Souza explicou ainda a opção do Executivo em dedicar uma fatia tão grande do Plano de Recuperação ao investimento público. “Não se pode pedir ao setor privado numa conjuntura negativa para o investimento e pedir-lhe que invista mais, por mais incentivos e estímulos que se possa dar”, explica o ministro do Planeamento, acrescentando que estes investimento ajudará também a reduzir os custos de contexto e facilitar a vida das empresas.



​Fonte: eco.sapo.pt