Incentivos Portugal 2030

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

No âmbito do programa Portugal 2030, este concurso visa fomentar a contratação, por parte das micro, pequenas e médias empresas, de recursos humanos altamente qualificados (nível igual ou superior a 6), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial.

As empresas podem beneficiar de um apoio a fundo perdido em 50% dos custos salariais pelo período máximo de 36 meses, para a contratação de licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados.

Comece já a elaborar a sua candidatura!

Quem pode beneficiar?

Micro, pequenas e médias empresas.

Qual o apoio?

50% a fundo perdido.

Quais os investimentos elegíveis?

    • Remunerações pelo período máximo de 3 anos:
      • Remuneração mínima mensal: 1.200€
      • Remuneração máxima mensal: licenciatura 1.613,40€; mestrado 2.025,35€; doutoramento e pós-doutoramento 3.209,67€
    • Encargos salariais:
      • Taxa Social Única (TSU)
      • Seguro de Acidentes de Trabalho

Quais as condições de acesso?

  • A empresa possuir uma Autonomia Financeira mínima de 15% no pré-projeto
  • Existência de um contrato de trabalho entre o trabalhador e o beneficiário com a duração mínima de 24 meses
  • Os trabalhadores a contratar não terem vínculo de trabalho com a empresa beneficiária durante os 12 meses anteriores à data da candidatura
  • Não corresponder a postos de trabalho de gerentes, administradores e/ou sócios/acionistas da empresa beneficiária
  • Quando estejam em causa licenciados e mestres, para além do grau académico, deverá ser evidenciada especialização profissional específica relevante para a área de contratação. Os licenciados e mestres devem ter no mínimo 5 anos de experiência
  • Comprometer-se a manter os postos de trabalho apoiados no âmbito do projeto, durante 3 anos a partir da data de conclusão do projeto
  • Registarem uma criação líquida de postos de trabalho, ao nível dos recursos humanos altamente qualificados

Duração do Projeto

Os projetos têm uma duração máxima de 36 meses a contar da data de assinatura do Termo de Aceitação.

Fase de candidatura

  •  De Dezembro de 2023 até Março de 2024.

 

Days
Hours
Minutes
Seconds

    Pretende saber se o seu negócio é elegível?

    Contacto

    Empresa

    VN do Ano Anterior *
    Qual a % aproximada das exportações no VN? *
    1

    Projeto



    Se o seu projeto for elegível entraremos o mais breve possível em contacto.