Incentivos Portugal 2030 I PRR
Candidaturas Abertas
Apoios a Fundo Perdido até 100%
Finalmente foi publicado o 1º Plano de Avisos do Portugal 2030:
412 candidaturas
para os próximos 12 meses
incentivo total de 6,2 mil milhões de euros
Encontra-se publicado, desde 28 de Setembro de 2023, o Plano de Avisos do Portugal 2030, que consiste num total de 412 avisos para apresentação de candidaturas.
O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, com o objetivo de aumentar a competitividade e a eficiência da economia, melhorar a qualidade de vida da população e aumentar a sustentabilidade do desenvolvimento.
Estas candidaturas mobilizam um total de 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus distribuídos por várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
Para além do Plano de Avisos do Portugal 2030, existem também avisos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) abertos a candidatura de momento.
O PRR é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que consiste na implementação de um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.
A versão final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Recuperar Portugal, Construindo o futuro apresenta 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), num total de 16,6 mil milhões de euros para o período 2021-2026.
Candidaturas a assinalar
Apoiar o I&DT até 80% a fundo perdido visando:
- Despesas com pessoal técnico dedicado a atividades de I&D;
- Aquisição de patentes;
- Matérias-primas, materiais consumíveis e componentes;
- Aquisição de software específico para o projeto;
- E muito mais…
Fase de candidatura: Novembro de 2023.
Apoiar o investimento produtivo até 40% a fundo perdido visando:
- Criação de novo estabelecimento ou aumento da capacidade;
- Obras para adaptação/remodelação do estabelecimento;
- Aquisição de Máquinas e Equipamentos (incluindo Informáticos);
- Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing;
- E muito mais…
Fase de candidatura aberta até 15 de dezembro de 2023.
Promover o aumento das exportações até 50% a fundo perdido visando p.e.:
- Participação em feiras e exposições internacionais;
- Campanhas de marketing e ações de promoção nos mercados externos;
- Presença web (website, SEO, loja online, publicidade online);
- Equipamentos e software relacionado com o projeto;
- Custos com recursos humanos qualificados;
- E muito mais…
Próxima fase de candidatura: maio a julho de 2024.
Apoio de 30.000€, 100% a fundo perdido visando p.e:
- Custos com recursos humanos;
- Aquisição de Serviços Externos Especializados;
- Aquisição ou aluguer de operacional de equipamentos;
- Custos com software;
- E muito mais…
Fase de candidatura: Novembro de 2023.
Promover a qualificação até 50% a fundo perdido visando p.e.:
- Criação de website, loja online, sistema de gestão documental;
- Desenvolvimento de imagem corporativa(branding, logótipo);
- Implementação de sistemas de gestão da qualidade;
- Criação e registo de novas marcas ou coleções;
- E muito mais…
Próxima fase de candidatura: maio a julho de 2024.
Apoio de 50% a fundo perdido para a contratação de licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados, visando:
- Remunerações pelo período máximo de 3 anos;
- Encargos salariais como Taxa Social Única (TSU) e Seguro de Acidentes de Trabalho.
Próxima fase de candidatura: dezembro de 2023 a março de 2024.
A PowerMetrics analisou os 412 avisos de candidaturas do Portugal 2030 e os avisos do PRR e identificou os que apresentam melhores oportunidades.
Incentivo | Designação do Aviso | Área Temática (Definida por Powermetrics) | Objetivo específico | Região | Valor disponível | Período de Candidatura | Taxa | Estado do Concurso | Link PDF |
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Portugal 2030 | Apoio ao emprego e ao empreendedorismo (IT) | Contratação RH | Acesso ao emprego | Norte | 13 144 000,00 € | Maio a Julho de 2024 | 85% | Agendado | |
Portugal 2030 | SI Empreendedorismo | Empreendedorismo | Promover a investigação e a inovação | Norte | 3 000 000,00 € | Julho de 2024 a ND | 75% | Agendado | |
Portugal 2030 | SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento | Empreendedorismo | Promover a investigação e a inovação | Centro | 5 000 000,00 € | Fevereiro de 2024 a Abril de 2024 | 75% | Agendado | |
Portugal 2030 | Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento | Empreendedorismo | Promover a investigação e a inovação | Lisboa | 3 000 000,00 € | Abril de 2024 | 40% | Agendado | |
Portugal 2030 | SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento | Empreendedorismo | Promover a investigação e a inovação | Algarve | 1 000 000,00 € | Junho a Setembro 2024 | 75% | Agendado | |
Portugal 2030 | Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI) | Empreendedorismo | Promover a investigação e a inovação | Alentejo | 2 000 000,00 € | Fevereiro de 2024 a Abril de 2024 | 75% | Agendado | |
Portugal 2030 | Investimentos de base territorial – Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios | Criação, Expansão e Modernização | Crescimento e competitividade das PMEs | Algarve | 5 000 000,00 € | Dezembro 2023 a Dezembro 2024 | 60% | Agendado | |
Portugal 2030 | Sistema de Incentivos de base territorial (IT) | Criação, Expansão e Modernização | Crescimento e competitividade das PMEs | Norte | 16 500 000,00 € | Maio de 2024 a Ju nho de 2024 | 60% | Agendado | |
Portugal 2030 | Sistema de Incentivos de base territorial – Prioridades Regionais (NUT II) | Criação, Expansão e Modernização | Crescimento e competitividade das PMEs | Norte | 5 500 000,00 € | Maio de 2024 a N.D. | 60% | Agendado | |
Portugal 2030 | SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais | Internacionalização | Crescimento e competitividade das PMEs | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 30 000 000,00 € | Proposta: maio a julho de 2024 | 50% | Agendado | |
Portugal 2030 | SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais | Qualificação | Crescimento e competitividade das PMEs | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 18 000 000,00 € | Proposta: maio a julho de 2024 | 50% | Agendado | |
Portugal 2030 | Sistema de Incentivos no âmbito da Economia circular | Investimento Produtivo – Economia Circular | Economia circular | Norte | 9 000 000,00 € | Fevereiro a Abril de 2024 | 80% | Agendado | |
Portugal 2030 | Apoio à Criação de Emprego em Micro e Pequenas Empresas – ITI CIM | Contratação RH | Acesso ao emprego | Centro | 15 000 000,00 € | Julho de 2024 a Dezembro de 2024 | 85% | Agendado | |
Portugal 2030 | Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Outros territórios | Contratação RH | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Norte | 4 500 000,00 € | Dezembro de 2023 a Março de 2024 | 50% | Agendado | |
Portugal 2030 | Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME | Contratação RH | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Alentejo | 1 000 000,00 € | Novembro de 2023 a Junho de 2024 | 50% | Agendado | |
Portugal 2030 | Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) | Contratação RH | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Centro | 6 000 000,00 € | Novembro de 2023 a Junho de 2024 | 50% | Agendado | |
Portugal 2030 | Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios classificados como de Baixa Densidade | Contratação RH | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Centro | 4 000 000,00 € | Novembro de 2023 a Junho de 2024 | 50% | Agendado | |
Portugal 2030 | Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade | Contratação RH | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Alentejo | 3 000 000,00 € | Novembro de 2023 a Junho de 2024 | 50% | Agendado | |
Portugal 2030 | Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de baixa densidade e outros territórios | Contratação RH | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Norte | 1 500 000,00 € | N.D. | N.D. | Agendado | |
Portugal 2030 | Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) | Contratação RH | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | AML | 700 000,00 € | Janeiro de 2024 | 40% | Agendado | |
Portugal 2030 | Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) | Contratação RH | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Algarve | 1 200 000,00 € | Janeiro 2024 a dezembro 2024 | 60% | Agendado | |
Portugal 2030 | Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de baixa densidade | Contratação RH | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Algarve | 204 000,00 € | Janeiro 2024 a dezembro 2024 | 60% | Agendado | |
Portugal 2030 | SICE – Inovação Produtiva – Baixa Densidade e Outro Territórios | Investimento Produtivo | Crescimento e competitividade das PMEs | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 313 000 000,00 € | Janeiro a dezembro de 2024 | 40% | Agendado | |
Portugal 2030 | Apoio ao emprego e empreendedorismo | Contratação RH | Acesso ao emprego | Alentejo | 3 000 000,00 € | Março de 2024 a Julho de 2024 | 85% | Agendado | |
Portugal 2030 | SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais – Outros territórios | I&D | Promover a investigação e a inovação | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 32 000 000,00 € | Novembro de 2023 | 80% | Agendado | |
Portugal 2030 | SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção – Outros territórios | I&D | Promover a investigação e a inovação | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 46 200 000,00 € | Novembro de 2023 | 80% | Agendado | |
Portugal 2030 | SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais – Baixa Densidade | I&D | Promover a investigação e a inovação | Norte, Centro, Alentejo, Algarve | 9 000 000,00 € | Novembro de 2023 | 80% | Agendado | |
Portugal 2030 | SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção – Baixa Densidade | I&D | Promover a investigação e a inovação | Alentejo, Algarve, Centro, Norte | 14 300 000,00 € | Novembro de 2023 | 80% | Agendado | |
Portugal 2030 | SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais | I&D | Promover a investigação e a inovação | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 9 000 000,00 € | Junho de 2024 | 80% | Agendado | |
Portugal 2030 | SIID – I&D Empresarial – Demonstradores em Copromoção | I&D | Promover a investigação e a inovação | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarv | 10 000 000,00 € | Junho de 2024 | 80% | Agendado | |
Portugal 2030 | I&D empresarial | I&D | Promover a investigação e a inovação | RAA | 2 500 000,00 € | Maio de 2024 agosto de 2024 | 85% | Agendado | |
Portugal 2030 | SIID – I&D&I Empresarial (copromoção) | I&D | Promover a investigação e a inovação | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 106 000 000,00 € | Abril a julho de 2024 | 80% | Agendado | |
Portugal 2030 | Economia circular – I&D Empresas para a circularidade, Investimento Produtivo para a circularidade e I&D&I para a circularidade (SI) | I&D – Economia circular | Economia circular | Alentejo | 2 000 000,00 € | Fevereiro de 2024 a Abril de 2024 | 80% | Agendado | |
Portugal 2030 | SI&IDE – Projetos de Núcleos de I&D – Individuais | I&D | Promover a investigação e a inovação | Centro | 2 000 000,00 € | Janeiro de 2024 a Dezembro de 2024 | 50% | Agendado | |
Portugal 2030 | SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento | Investimento Produtivo | Crescimento e competitividade das PMEs | Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte | N.D. | Novembro 2023 a Dezembro de 2024 | N.D. | Agendado | |
Portugal 2030 | SIID – I&D Empresarial – Regime Contratual de Investimento | I&D | Promover a investigação e a inovação | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | N.D. | Outubro 2023 a Dezembro de 2024 | N.D. | Agendado | |
Portugal 2030 | INOVAÇÃO 2030 | Investimento Produtivo | Crescimento e competitividade das PMEs | RAM | 5 000 000,00 € | Setembro 2023 a Dezembro 2023 | 85% | Agendado | |
Portugal 2030 | Internacionalizar 2030 | Internacionalização | Crescimento e competitividade das PMEs | RAM | 2 500 000,00 € | Outubro 2023 a Dezembro 2023 | 85% | Agendado | |
Portugal 2030 | Construir 2030 – Pequenos Negócios | Criação, Expansão e Modernização | Competitividade, Investigação, Desenvolvimento e Inovação | RAA | 15 000 000,00 € | Agosto de 2023 a Dezembro de 2024 | 70% | Aberto | |
Portugal 2030 | Construir 2030 – Jovem Investidor | Empreendedorismo | Competitividade, Investigação, Desenvolvimento e Inovação | RAA | 20 000 000,00 € | Agosto de 2023 a Dezembro de 2024 | 70% | Aberto | |
Portugal 2030 | Construir 2030 – Base Económica Local | Investimento Produtivo | Competitividade, Investigação, Desenvolvimento e Inovação | RAA | 40 000 000,00 € | Agosto de 2023 a Dezembro de 2024 | 65% | Aberto | |
Portugal 2030 | Construir 2030 – Negócios Estruturantes | Investimento Produtivo | Competitividade, Investigação, Desenvolvimento e Inovação | RAA | 45 000 000,00 € | Agosto de 2023 a Dezembro de 2024 | 70% | Aberto | |
Portugal 2030 | SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade | Investimento Produtivo | Competitividade, Investigação, Desenvolvimento e Inovação | Norte, Centro, Alentejo, Algarve | 125 000 000,00 € | Maio de 2023 a Dezembro de 2023 | 40% | Aberto | |
Portugal 2030 | SICE – Inovação Produtiva – Outros territórios | Investimento Produtivo | Competitividade, Investigação, Desenvolvimento e Inovação | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 275 000 000,00 € | Maio de 2023 a Dezembro de 2023 | 40% | Aberto | |
Portugal 2030 | Sistema de incentivos Economia circular | Investimento Produtivo – Economia Circular | Economia circular | Algarve | 1 000 000,00 € | Janeiro a Abril 2024 | 60% | Agendado | |
Portugal 2030 | Sistema de incentivos Investimento Produtivo Verde | Descarbonização/Investimento Produtivo Verde | Eficiência energética | Algarve | 1 000 000,00 € | Janeiro a Maio de 2024 | 40% | Agendado | |
Portugal 2030 | Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa | Investimento Produtivo | Fundo para uma Transição Justa | Alentejo | 10 000 000,00 € | Janeiro de 2024 a Dezembro de 2024 | 60% | Agendado | |
Portugal 2030 | Apoio a estratégias de comercialização e internacionalização das empresas do sector da pesca, da transformação e das empresas aquícolas | Internacionalização | Comercialização e transformação – Pesca e Aquicultura | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 995 000,00 € | Outubro de 2023 e Novembro de 2023 | 70% | Agendado | |
Portugal 2030 | Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos | Investimento Produtivo | Promover a comercialização, a qualidade e o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura, assim como a transformação destes produtos | Portugal Continental | 13 357 500,00 € | Setembro de 2023 a Novembro de 2023 | 70% | Agendado | |
Portugal 2030 | Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos | Investimento Produtivo | Comercialização e transformação – Pesca e Aquicultura | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, | 13 357 500,00 € | Maio a Junho de 2024 | 70% | Agendado | |
Portugal 2030 | Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos | Investimento Produtivo | Atividades de aquicultura sustentável | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, | 11 750 000,00 € | Maio a Junho de 2024 | 70% | Agendado | |
Portugal 2030 | Distribuição direta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade e medidas de acompanhamento | Combate à privação material | Combater a privação material | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, | 9 072 000,00 € | Outubro de 2023 e Novembro de 2023 | 90% | Agendado | |
Portugal 2030 | Distribuição indireta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade através da atribuição de cartões eletrónicos para a sua aquisição nos estabelecimentos comerciais aderentes | Combate à privação material | Combater a privação material | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, | 6 804 000,00 € | Abril de 2024 | 90% | Agendado | |
PRR | Internacionalização Via Ecommerce | Internacionalização | Transformação Digital | Portugal | 23 000 000,00 € | N.D. | 50% | Agendado | Info |
PRR | Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais | Transição Digital das Empresas | Transformação Digital | Portugal | 90 000 000,00 € | Outubro de 2023 | 100% | Agendado | Info |
PRR | Apoio à Descarbonização da Indústria | Descarbonização | Portugal | 250 000 000,00 € | N.D. | 85% | Agendado | Info | |
PRR | Apoio a Modelos de Negócio para a Transição Digital (Coaching 4.0) | Transição Digital das Empresas | Transformação Digital | Portugal | 40 000 000,00 € | Dezembro de 2023 | 50% | Agendado | Info |