Incentivos

Sistema de Incentivos de Base Territorial

Apoio do Portugal 2030 para Investimentos de Base Territorial, até 60% a Fundo Perdido

Pretende criar uma micro ou pequena empresa ou expandir e modernizar a sua?

Este incentivo do Portugal 2030, que visa apoiar investimentos de base territorial, tem como objetivo contribuir para o emprego, modernização e resiliência das economias locais, ao apoiar operações que promovam a diversificação da base produtiva regional.

O apoio Sistema de Incentivos de Base Territorial tem uma subvenção até 60% a fundo perdido (*) e apoia operações para a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.

(*) 65%, no caso do Fundo para uma Transição Justa – Matosinhos (FTJ).

Quem pode beneficiar do apoio?

Micro e pequenas empresas.

Qual a taxa de apoio?

Entre 40% a 60%fundo perdido.

FTJ  – 65% a fundo perdido

Quais são os investimentos elegíveis?

  • Máquinas e equipamento, assim como os custos necessários para que os mesmos sejam capazes de funcionar;
  • Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento ;
  • Ativos incorpóreos, incluindo direitos, patentes, licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Software standard ou desenvolvimento especificamente para determinado fim;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e serviços de arquitetura e engenharia;
  • Custos com a participação em feiras e exposições no exterior;
  • Despesas com intervenção de TOC e ROC;
  • Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;
  • Custos indiretos: taxa fixa de 7% sobre o investimento elegível.

Quais as condições de acesso?

  • A empresa possuir uma Autonomia Financeira mínima de 15% no pré-projeto;
  • Ter um investimento elegível igual ou superior a 25 000€ (e um investimento máximo de 250 000€, no caso do FTJ);
  • Ter uma duração máxima de execução do projeto de 2 anos.
  • Ter, à data da candidatura, no mínimo, um posto de trabalho remunerado.

Fase de candidaturas

  • Norte: abertura prevista para junho de 2024.
  • Centro: abertura prevista para julho de 2024.
  • Algarve: Fase 1 – Encerrada.                                                                                                         Fase 2 – candidaturas abertas até 31 de julho de 2024.                                                 Fase 3 – candidaturas abertas até 16 de dezembro de 2024.
  • Alentejo: Fase 1 – candidaturas abertas até 31 de julho de 2024                                                  Fase 2 – candidaturas abertas até 30 de setembro de 2024                                          Fase 3 – candidaturas abertas até 31 de dezembro de 2024.
  • FTJ Matosinhos: candidaturas abertas até 21 de junho de 2024.

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