Incentivos

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta do Turismo

Linha de crédito que financia projetos de Turismo

Pretende criar um projeto na área do Turismo?

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta do Turismo (LAQO) é um instrumento financeiro promovido pelo Turismo de Portugal que visa o financiamento a médio / longo prazo de projetos de investimento das empresas turísticas nacionais. Esta linha, que conta com a colaboração do Sistema Bancário, assume como objetivo o financiamento de investimentos turísticos de elevado valor para a região e através de condições muito vantajosas para as empresas, nomeadamente com a reconversão de parte do financiamento para apoio a fundo perdido, com o acesso a taxas de juro mais baixascom acesso a um período temporal de reembolso do financiamento alargado e com acesso a um grande período de carência do reembolso.

Com dúvidas? Não se preocupe que a PowerMetrics explica de seguida este novo concurso.

Quem pode beneficiar do apoio?

Este programa está disponível para as empresas do setor do Turismo, localizadas ao longo de todo o território nacional. No entanto, importa evidenciar que os projetos realizados no Interior do país, conseguem obter condições mais vantajosas de financiamento.

Condições Gerais das Operações

Quais são as tipologias de projetos de investimentos suscetíveis de apoio?

  • Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas, incluindo a ampliação;
  • Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas localizadas em territórios de baixa densidade;
  • Desenvolvimento de projetos de empreendedorismo até 500 mil €, promovidos por PMEs a criar ou criadas há menos de cinco anos e que tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística (CAE Grupos 931 e 932), assim como serviços associados ao setor do Turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica.
  • Projetos de qualquer natureza integrados no Programa REVIVE

Quais são os investimentos elegíveis?

No âmbito desta linha de apoio são elegíveis um alargado conjunto de investimentos, que façam parte integrante do projeto e que permitam atingir os seus objetivos, por exemplo:

  • Obras de remodelação, ampliação e construção dos estabelecimentos;
    Mobiliário;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário para o seu funcionamento;
  • Estudos, projetos e assistência técnica – limitados a 7% do investimento elegível;
  • Aquisição de viaturas automóveis, se corresponder à própria atividade de animação turística.
    etc…

Além disso, é ainda elegível um valor para Fundo Maneio, que não pode ser superior a 10% das despesas elegíveis.

  • Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade;
  • Possuir projeto de arquitetura aprovado pela entidade camarária, se aplicável;
  • Estarem asseguradas as fontes de financiamento, incluindo um mínimo de 20% sobre o investimento elegível;
  • Não possuir salários em atraso;
  • Possuir a situação regularizada perante o Turismo de Portugal, SS e AT;
  • Não ultrapassar os 2 anos de execução;
  • Prever o desenvolvimento e implementação de medidas de Responsabilidade Ambiental e de Responsabilidade Social;
  • Ser aderentes ao Programa Empresas Turismo 360º.
  • Possuir a situação regularizada perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e o Turismo de Portuga.

Fases da candidatura

As receções de candidaturas para esta linha encontram-se abertas até ao esgotamento do orçamento previsto para esta medida (300M €).

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