Incentivos

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta do Turismo

Pretende expandir o seu negócio turístico? Pretende requalificar ou criar empreendimentos turísticos?

Então o programa "Linha de Apoio à Qualificação da Oferta do Turismo" pode ser a solução que procura!

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta do Turismo (LAQO) é um instrumento financeiro promovido pelo Turismo de Portugal que visa o financiamento a médio / longo prazo de projetos de investimento das empresas turísticas nacionais. Esta linha, que conta com a colaboração do Sistema Bancário, assume como objetivo o financiamento de investimentos turísticos de elevado valor para a região e através de condições muito vantajosas para as empresas, nomeadamente com a reconversão de parte do financiamento para apoio a fundo perdido, com o acesso a taxas de juro mais baixascom acesso a um período temporal de reembolso do financiamento alargado e com acesso a um grande período de carência do reembolso.

Com dúvidas? Não se preocupe que a PowerMetrics explica de seguida este novo concurso.

PRETENDO SABER SE REÚNO AS CONDIÇÕES

Quem pode beneficiar deste apoio?

Este programa está disponível para as empresas do setor do Turismo, localizadas ao longo de todo o território nacional. No entanto, importa evidenciar que os projetos realizados no Interior do país, conseguem obter condições mais vantajosas de financiamento.

Qual a estrutura de financiamento?

Estrutura de Financiamento Linha de Apoio à Qualificação da Oferta

1 – O prémio de desempenho é a reconversão de uma percentagem do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal para incentivo a Fundo Perdido, consoante o cumprimento de metas contratualizadas.

Quais os investimentos elegíveis?

  • Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas, incluindo a ampliação;
  • Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas localizadas em territórios de baixa densidade;
  • Desenvolvimento de projetos de empreendedorismo até 500 mil €, promovidos por PMEs com menos de dois anos e que tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística (CAE Grupos 931 e 932), assim como serviços associados ao setor do Turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica.
  • Outros projetos, se demonstrarem ter um contributo particularmente relevante para a adequada estruturação da oferta turística e para a criação de valor na região.

Quais são as despesas elegíveis?

  • No âmbito desta linha de apoio são elegíveis um alargado conjunto de investimentos, que façam parte integrante do projeto e que permitam atingir os seus objetivos, por exemplo:

    • Obras de remodelação, ampliação e construção dos estabelecimentos;
    • Mobiliário;
    • Máquinas e equipamentos;
    • Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário para o seu funcionamento;
    • Estudosprojetos e assistência técnica – limitados a 7% do investimento elegível;
    • Aquisição de viaturas automóveis, se corresponder à própria atividade de animação turística.
    • etc…

    Além disso, é ainda elegível um valor para Fundo Maneio, que não pode ser superior a 10% das despesas elegíveis.

Principais requisitos a cumprir

  • Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade;
  • Possuir projeto de arquitetura aprovado pela entidade camarária, se aplicável;
  • Não possuir salários em atraso;
  • Possuir a situação regularizada perante o Turismo de Portugal, SS e AT;
  • Não ultrapassar os 2 anos de execução;
  • Prever o desenvolvimento e implementação de Medidas de gestão ambiental e de Medidas que promovam a acessibilidade a todos;
  • Possuir um quadro de pessoal adequado ao desenvolvimento da atividade;
  • Possuir uma situação económico-financeira equilibrada.

Prazo de Candidaturas

As receções de candidaturas para esta linha encontram-se abertas até ao esgotamento do orçamento previsto para esta medida (300M €).
De destacar, que a Secretária de Estado do Turismo disse, em Setembro de 2021, à comunicação social, que esta linha está a ser um sucesso, estando a ter uma grande procura.

PRETENDO SABER SE REÚNO AS CONDIÇÕES

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