Portugal 2030 | Candidaturas finalmente abertas
Passados dois anos, as candidaturas finalmente abriram aos Sistemas de Incentivo do Portugal 2030 que visam apoiar a inovação produtiva. São 400M€ de euros de apoio para projetos de investimento em inovação empresarial.
A legislação para este tipo de projeto prevê que este apoio possa assumir duas modalidades: um subsídio ou um modelo híbrido. O primeiro, constitui numa subvenção até 40% não reembolsável (fundo perdido), enquanto o segundo uma forma híbrida que conjuga um subsídio com um empréstimo até 75% do investimento. Contudo, no caso deste concurso em particular, só foi apresentado por enquanto o Modelo de Subsídio.
Salienta-se que este cofinanciamento pode variar tendo em conta a dimensão da empresa, a região onde se encontra e as áreas de investimento. Por exemplo, projetos que envolvem temáticas como a Indústria 4.0 e a transição climática, por serem prioridades das políticas setoriais recebem uma majoração.
A minha empresa é elegível?
Esta oportunidade é elegível apenas para microempresas, pequenas e médias empresas (PME’s) que tenham projetos de investimento com um valor mínimo de 250 mil euros e um valor máximo de 25 milhões de euros. Devem ainda possuir uma autonomia financeira igual ou superior a 15% no pré-projeto. São candidatas maioritariamente empresas do setor turístico, da indústria e da tecnologia. É um incentivo apenas para Portugal Continental onde se incluem regiões como Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. Cada região possuí uma dotação específica. Por exemplo, no caso do programa regional Norte 2030 para além dos 3M€ atribuídos para o setor cultural criativo, acresce uma dotação específica de cerca de 1M€ nas regiões mais interiores.
Se pretende criar um novo estabelecimento, aumentar ou diversificar a sua capacidade produtiva, ou alterar o seu processo produtivo, este incentivo é ideal para a sua empresa.
Desde investimentos em maquinaria, equipamentos informáticos ou produtivos ou em software. No caso de a sua organização se enquadrar com o setor do turismo e da indústria, pode investir na construção de novos edifícios ou em obras de remodelação.
Estas candidaturas decorrerão até 15 de dezembro de 2023, sendo que existem quatro fases associadas:
a) Fase 1 – Até 2 de junho de 2023, para candidatos que efetuaram o registo de auxílio até 30 de novembro;
b) Fase 2 – Até 28 de julho de 2023, para candidatos que já efetuaram o registo de auxílio;
c) Fase 3 – Até 29 de setembro de 2023;
d) Fase 4 – Até 15 de dezembro de 2023.
Esta é uma oportunidade única para muitas empresas, uma vez que este aviso, para além de estimular a economia portuguesa, reforça a competitividade das empresas através da diferenciação, diversificação e inovação.