Incentivos
I&D&I Empresarial
Apoio do Portugal 2030 para investimentos até 80% a Fundo Perdido
Pretende criar um novo produto ou aumentar a capacidade produtiva da sua empresa?
No âmbito do Portugal 2030, o investimento integrado em Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (I&D&I) visa desenvolver atividades desde a investigação até à produção e/ou introdução no mercado de produtos ou processos, potenciando a inovação produtiva, decorrentes da cooperação entre empresas, envolvendo PME e/ou Small Mid Caps em copromoção com grandes empresas e/ou com entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).
Os investimentos produtivos previstos na presente tipologia de operação devem ser complementares às atividades de I&D apoiadas, visando a incorporação dos seus resultados na atividade económica e a sua introdução no mercado ou disponibilização aos potenciais utilizadores.
O Aviso de concurso conta com uma taxa de apoio até 80% a fundo perdido para a componente de I&D e uma taxa de apoio até 60% para a componente de Inovação Produtiva e com uma dotação orçamental de 149 Milhões de Euros.
O investimento mínimo elegível são 5 milhões de euros.
Quem pode beneficiar do apoio?
PME, Small Mid Cap, grandes empresas (em parceria) e ENESII.
Qual a taxa de apoio?
Até 80% a fundo perdido – Componente de I&D.
Até 60% a fundo perdido – Componente de Inovação Produtiva.
Quais são os investimentos e custos elegíveis na componente de I&D?
- Despesas com pessoal técnico dedicado a atividades de I&D;
- Aquisição de patentes;
- Matérias-primas, materiais consumíveis e componentes necessárias para a construção de instalações piloto;
- Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
- Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
- Aquisição de software específico para o projeto;
- Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
- Viagens e estadias no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto e comprovadamente necessárias à sua realização, excluindo deslocações para contactos e outros fins de natureza comercial;
- Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado segundo a NP 4457:2007, designadamente honorários de consultoria, formação e instrução do processo junto da entidade certificadora;
- Despesas com TOC e ROC;
- Custos indiretos.
Quais são os investimentos e custos elegíveis na componente de Inovação Produtiva?
- Máquinas e equipamentos produtivos;
- Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Aquisição de direitos de patentes, licenças ou conhecimentos técnicos;
- Software standard ou desenvolvido à medida;
- Despesas com intervenção de TOC ou ROC;
- Serviços de engenharia relacionados com o projeto;
- Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing;
- Projetos de arquitetura e de engenharia associados ao projeto;
- Para os setores do Turismo e da Indústria:
- Construção de edifícios
- Obras de remodelação e outras construções.
Fase da candidatura
- Fase 1: Até 30 de maio de 2025;
- Fase 2: Até 30 de outubro de 2025.